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Dados Atualizados em: 14-06-2025

Requerimento:820260/1991
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:SANTA MARIA DA SERRA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2024
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 08-05-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 20-12-2021
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 03-12-2020
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 15-09-2020
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 26-06-2020
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-10-2019
2350REQ LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 02-04-2019
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-10-2013
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-10-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-08-2013
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 26-08-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-07-2013
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-05-2007
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 01-11-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-09-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-09-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-09-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-08-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-01-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-12-2004
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 06-11-2003
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 20-12-2002
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-10-2002
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-09-2002
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 24-06-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-01-2002
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 05-12-2001
276AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO PUBLICADO 06-11-2001
268AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO SOLICITADO 04-10-2001
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-01-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-01-2001
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-01-2001
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-11-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2000
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 03-12-1999
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-04-1998
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 17-11-1997
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 17-11-1997
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-03-1996
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-10-1995
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-10-1991
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-07-1991
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 22-05-1991

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