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Requerimento:820262/1991
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:SANTA MARIA DA SERRA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2024
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 08-05-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 20-12-2021
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 24-11-2020
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 31-08-2020
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 04-06-2020
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-10-2019
2350REQ LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 02-04-2019
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-08-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 08-08-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-07-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-06-2013
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 18-08-2008
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 20-06-2008
682REQ LAV/PAE ANALISADO 17-01-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-01-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-11-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-05-2007
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2006
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 23-12-2003
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-11-2003
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 18-03-2002
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 19-03-2001
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 30-01-2001
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 26-01-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-01-2001
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 07-12-2000
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-11-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2000
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 18-11-1999
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1999
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 06-07-1998
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-04-1998
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 16-02-1998
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-10-1991
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-07-1991
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 22-05-1991
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