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SX
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SX
Requerimento:820265/1990
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Requerimento de Lavra
Titular:EXTRACAO DE AREIA SANTA MONICA LTDA
Substância:AREIA
Municipio:FRONTEIRA, ICÉM
Estado:MG, SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-04-2016
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 06-11-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-07-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-06-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-09-2010
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-10-2009
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 30-04-2009
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 23-10-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-04-2008
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 09-04-2008
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 26-10-2007
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 28-09-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-09-2007
681AUT PESQ/RELATÓRIO PESQ ANALISADO 29-05-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-12-2004
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 10-12-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2003
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 09-12-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-10-2001
303DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 16-11-2000
312DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 07-07-2000
721REQ LICEN/INDEFERIMENTO NÃO CUMPRIMENTO EXIGENCIA PUBL 10-05-2000
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 10-05-2000
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 16-11-1999
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 16-11-1999
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 23-02-1999
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 22-12-1998
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-05-1997
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-03-1993
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-02-1993
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-11-1991
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-04-1991
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-03-1991
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-08-1990
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 30-03-1990

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