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Requerimento:820267/2004
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:PRESIDENTE PRUDENTE
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2786CONC LAV/DECISÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA ÁGUA PUBLICADA 25-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-08-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-08-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-06-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-02-2024
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-11-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-09-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-10-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 03-08-2022
903DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 23-12-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-12-2021
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 06-04-2021
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 31-03-2021
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 04-03-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-05-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-03-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-01-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-12-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-08-2018
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 07-08-2018
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 31-07-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-05-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-02-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-12-2017
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 01-12-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-10-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-05-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-03-2017
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 21-03-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-03-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-10-2016
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 26-07-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-07-2016
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 21-06-2016
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-06-2016
1389CONC LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 13-06-2016
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 22-04-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-04-2016
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 04-03-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-02-2016
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 05-01-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-12-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-07-2015
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 01-07-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-06-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-05-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-04-2015
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 16-04-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-04-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-03-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-03-2015
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 25-02-2015
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 12-12-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-11-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-11-2014
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 14-11-2014
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 16-10-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-11-2013
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 29-08-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-08-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-05-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-04-2013
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 11-03-2013
560REQ LAV/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-04-2012
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-02-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-12-2011
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-12-2011
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-11-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-08-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 22-08-2011
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 30-06-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-06-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-06-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-06-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-11-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 02-10-2009
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-09-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-08-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-08-2009
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 11-03-2009
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 12-03-2008
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 11-03-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-01-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-12-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-08-2007
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 02-07-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 28-06-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 11-05-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-05-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-03-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-11-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-11-2006
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 04-05-2006
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 28-04-2006
228AUT PESQ/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRACAO 07-12-2005
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 09-11-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-09-2005
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 19-09-2005
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 12-09-2005
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 08-04-2005
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 05-04-2005
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 06-05-2004

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