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Requerimento:820270/1987
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:SAIBRO, GRANITO
Municipio:CAIEIRAS
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-10-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 04-05-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-07-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-01-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-12-2018
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 14-06-2018
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 14-06-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-01-2018
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 20-12-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-07-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-06-2017
2127CONC LAV/PLANO DE LAVRA APRESENTADO 20-12-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-02-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-10-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-03-2015
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 12-11-2014
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 12-11-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-07-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-06-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-04-2013
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 09-03-2012
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 09-03-2012
427CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 09-03-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-09-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-07-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-02-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-12-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-10-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-10-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-09-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-12-2008
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 06-11-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-09-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-08-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-06-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-05-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-05-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-04-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-01-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-06-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-04-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-07-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-04-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-03-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-12-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-12-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-05-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-01-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-05-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-04-2002
435CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO CONCEDIDA PUBL 29-10-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-10-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-07-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1999
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-01-1999
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-01-1999
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-01-1998
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 27-08-1997
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 22-08-1997
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-1997
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 21-07-1997
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 09-06-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1997
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 10-03-1997
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 03-02-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-1996
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 12-01-1996
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1995
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 29-06-1994
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-1994
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 17-01-1994
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 13-08-1993
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-1993
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-04-1992
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 24-10-1991
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-1991
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 18-12-1990
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 16-11-1990
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 01-10-1990
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-06-1990
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-12-1989
763LICEN/RELATORIO ART 43 ADCT PROTOC 18-12-1989
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-10-1989
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1988
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 04-03-1988
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 16-07-1987
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-05-1987
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 19-03-1987

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