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SX
Requerimento:820270/2019
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Autorização de Pesquisa
Titular:Porto de Areia Nogueira Ltda Me
Responsável Técnico:ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR
Substância:AREIA, CASCALHO
Municipio:LUÍS ANTÔNIO, RINCÃO
Estado:SP

Publicidade

Prazos

Renuncia do Titulo

30-05-2022

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2116AUT PESQ/BAIXA ALVARÁ – LIBERADA PARA EDITAL 02-10-2023
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2023
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 12-01-2022
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 03-11-2021
2481AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021- COVID 01-10-2021
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 29-09-2021
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 22-08-2019
790ANM: 820615/1991 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 22-08-2019
694ANM: 820615/1991 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-08-2017
742ANM: 820615/1991 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 14-09-2016
736ANM: 820615/1991 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-07-2016
755ANM: 820615/1991 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 13-05-2016
720ANM: 820615/1991 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 23-03-2016
694ANM: 820615/1991 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-03-2016
718ANM: 820615/1991 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 22-02-2016
742ANM: 820615/1991 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 02-04-2014
755ANM: 820615/1991 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 28-02-2014
742ANM: 820615/1991 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 20-09-2013
755ANM: 820615/1991 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 30-08-2013
755ANM: 820615/1991 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 19-08-2013
742ANM: 820615/1991 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 14-09-2011
755ANM: 820615/1991 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 02-08-2011
755ANM: 820615/1991 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 29-07-2011
595ANM: 820615/1991 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 02-05-2011
749ANM: 820615/1991 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 29-04-2011
720ANM: 820615/1991 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 25-02-2011
718ANM: 820615/1991 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-02-2011
736ANM: 820615/1991 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-01-2011
720ANM: 820615/1991 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 17-12-2010
718ANM: 820615/1991 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 23-11-2010
736ANM: 820615/1991 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-10-2010
748ANM: 820615/1991 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 29-10-2010
736ANM: 820615/1991 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-10-2010
736ANM: 820615/1991 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-06-2010
736ANM: 820615/1991 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-06-2010
748ANM: 820615/1991 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 25-05-2010
742ANM: 820615/1991 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 17-03-2010
755ANM: 820615/1991 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 11-03-2010
1401ANM: 820615/1991 : LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 13-05-2009
742ANM: 820615/1991 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 11-05-2009
755ANM: 820615/1991 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 13-04-2009
2ANM: 820615/1991 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-01-2008
2ANM: 820615/1991 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-09-2007
742ANM: 820615/1991 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 22-03-2007
755ANM: 820615/1991 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 27-02-2007
736ANM: 820615/1991 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-11-2005
742ANM: 820615/1991 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 16-09-2005
755ANM: 820615/1991 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 31-08-2005
742ANM: 820615/1991 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 03-05-2005
760ANM: 820615/1991 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-2005
720ANM: 820615/1991 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 19-01-2005
718ANM: 820615/1991 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-01-2005
755ANM: 820615/1991 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 09-12-2004
755ANM: 820615/1991 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 11-12-2002
720ANM: 820615/1991 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 04-10-2002
736ANM: 820615/1991 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-09-2002
718ANM: 820615/1991 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-09-2002
736ANM: 820615/1991 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-08-2002
736ANM: 820615/1991 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-07-2002
736ANM: 820615/1991 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-07-2002
736ANM: 820615/1991 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-05-2002
736ANM: 820615/1991 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-03-2002
742ANM: 820615/1991 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 10-10-2001
736ANM: 820615/1991 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-10-2001
736ANM: 820615/1991 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-09-2001
755ANM: 820615/1991 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 11-09-2001
736ANM: 820615/1991 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-08-2001
736ANM: 820615/1991 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-07-2001
736ANM: 820615/1991 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-06-2001
736ANM: 820615/1991 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-05-2001
736ANM: 820615/1991 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-04-2001
736ANM: 820615/1991 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-02-2001
720ANM: 820615/1991 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 10-01-2001
736ANM: 820615/1991 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-12-2000
736ANM: 820615/1991 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-09-2000
1833ANM: 820615/1991 : AUT PESQ/REGIME COMPARTILHADO- LICEN 02-09-2000
327ANM: 820615/1991 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 01-09-2000
719ANM: 820615/1991 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 04-08-2000
720ANM: 820615/1991 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 07-04-2000
264ANM: 820615/1991 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2000
720ANM: 820615/1991 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 06-10-1999
720ANM: 820615/1991 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 17-09-1999
755ANM: 820615/1991 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 10-09-1999
720ANM: 820615/1991 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 10-08-1999
760ANM: 820615/1991 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1999
255ANM: 820615/1991 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-03-1999
250ANM: 820615/1991 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-02-1999
264ANM: 820615/1991 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 18-01-1999
264ANM: 820615/1991 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 13-01-1999
742ANM: 820615/1991 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 15-12-1998
322ANM: 820615/1991 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 23-09-1998
755ANM: 820615/1991 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 11-09-1998
742ANM: 820615/1991 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 26-03-1998
736ANM: 820615/1991 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-02-1998
790ANM: 820615/1991 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 23-12-1997
736ANM: 820615/1991 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-09-1997
718ANM: 820615/1991 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-07-1997
736ANM: 820615/1991 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-04-1997
760ANM: 820615/1991 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1997
760ANM: 820615/1991 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-1996
742ANM: 820615/1991 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 15-03-1995
755ANM: 820615/1991 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 21-12-1994
760ANM: 820615/1991 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-03-1994
736ANM: 820615/1991 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-01-1994
760ANM: 820615/1991 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1993
742ANM: 820615/1991 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 03-02-1993
748ANM: 820615/1991 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 26-01-1993
755ANM: 820615/1991 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 21-12-1992
736ANM: 820615/1991 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-10-1992
736ANM: 820615/1991 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-07-1992
730ANM: 820615/1991 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 06-07-1992
736ANM: 820615/1991 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-06-1992
736ANM: 820615/1991 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-05-1992
736ANM: 820615/1991 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-05-1992
736ANM: 820615/1991 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-05-1992
736ANM: 820615/1991 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-05-1992
700ANM: 820615/1991 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 20-12-1991

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