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Dados Atualizados em: 14-06-2025

Requerimento:820274/2015
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:FRANCO BAZZON
Substância:AREIA, TURFA
Municipio:GUATAPARÁ
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 28-06-2022
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 26-04-2022
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 31-01-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 22-10-2021
1062REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL- REGISTRO PROTOCOLO ÓRGÃO 16-02-2021
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 02-10-2020
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 20-08-2020
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-08-2020
2106REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 12-08-2020
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 22-01-2020
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 07-01-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-10-2019
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 23-01-2017
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 07-11-2016
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 08-08-2016
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 19-07-2016
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 12-03-2015
790ANM: 821366/2012 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 12-03-2015
736ANM: 821366/2012 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-08-2014
1401ANM: 821366/2012 : LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 11-03-2014
1391ANM: 821366/2012 : LICEN/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBL 27-01-2014
730ANM: 821366/2012 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 19-12-2013
1149ANM: 821366/2012 : REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 21-11-2013
1167ANM: 821366/2012 : REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 02-05-2013
1154ANM: 821366/2012 : REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-03-2013
1154ANM: 821366/2012 : REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-01-2013
700ANM: 821366/2012 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 12-12-2012
198ANM: 820913/2010 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 12-12-2012
282ANM: 820913/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 11-12-2012
281ANM: 820913/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 07-12-2012
249ANM: 820913/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 19-10-2012
290ANM: 820913/2010 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 17-09-2012
264ANM: 820913/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 19-07-2012
264ANM: 820913/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 11-07-2011
322ANM: 820913/2010 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 31-05-2011
136ANM: 820913/2010 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-04-2011
100ANM: 820913/2010 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 14-09-2010

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