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Requerimento:820305/1998
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA, ARGILA REFRATÁRIA
Municipio:JACAREÍ
Estado:SP

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-12-2022
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 23-11-2022
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 23-11-2022
554CONC LAV/RENÚNCIA CONC LAV HOMOLOGADA PUBL 23-11-2022
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 05-02-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 07-01-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-11-2019
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 13-04-2017
430CONC LAV/RENÚNCIA CONCESSÃO LAVRA PROTOC 13-04-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-08-2009
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-09-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-07-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-02-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-11-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-2004
672SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO CFEM 13-08-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2004
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 18-05-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-04-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-03-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-02-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-07-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-05-2002
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 14-11-2001
549TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 16-10-2001
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 30-11-1999
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 21-07-1999
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 29-04-1999
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 02-02-1999
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 27-01-1999
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 25-11-1998
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 14-10-1998
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 06-10-1998
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-1998
176AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 22-06-1998
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 24-04-1998
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 02-04-1998
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 01-04-1998

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