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Requerimento:820310/1980
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:BASALTO
Municipio:ASSIS
Estado:SP

Publicidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 10-03-2025
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 25-02-2025
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 12-02-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-12-2018
503CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO EFETIVADA 05-09-2018
502CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO APROVADA 04-09-2018
501CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO PROTOCOLIZADA 26-07-2018
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 22-02-2016
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 17-02-2016
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 03-07-2015
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 16-06-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-05-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-03-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-02-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-02-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-01-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-01-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-12-2014
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 12-12-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-09-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-01-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-10-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-07-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-08-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-07-2011
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 07-06-2011
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 02-06-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-10-2010
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 26-08-2010
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 26-11-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-07-2009
501CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO PROTOCOLIZADA 19-01-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-08-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-07-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-05-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-05-2008
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 24-10-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-05-2006
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 28-04-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-06-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-07-2004
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 17-07-2002
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1999
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 29-09-1998
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 12-05-1998
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 04-11-1997
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 11-07-1997
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-1997
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 11-12-1996
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 08-11-1996
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 29-10-1996
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 23-10-1996
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1996
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1995
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-04-1994
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 03-03-1994
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 23-06-1993
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 07-06-1993
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1993
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 27-03-1992
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-04-1991
763LICEN/RELATORIO ART 43 ADCT PROTOC 29-06-1990
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-06-1990
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-05-1990
763LICEN/RELATORIO ART 43 ADCT PROTOC 18-12-1989
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 17-11-1989
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 02-12-1988
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-04-1988
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-03-1988
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 28-05-1984
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 16-02-1984
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 06-10-1980
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 28-04-1980
481ANM: 921449/2008 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 21-10-2008

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