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SX
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Requerimento:820310/1989
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:GUARAREMA
Estado:SP

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

21-06-2004

Vencimento Guia de Utilização

20-08-2004

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
554CONC LAV/RENÚNCIA CONC LAV HOMOLOGADA PUBL 30-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-02-2024
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-07-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-05-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 24-04-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-03-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-03-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 28-01-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-10-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-06-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-02-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-01-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-05-2021
430CONC LAV/RENÚNCIA CONCESSÃO LAVRA PROTOC 12-03-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-12-2020
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 15-12-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-11-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-03-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-01-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-05-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-04-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-07-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-09-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-06-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-04-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 01-04-2005
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 13-12-2002
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-09-2002
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 18-07-2002
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 16-04-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-02-2002
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 22-01-2002
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 09-01-2002
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 07-11-2001
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 06-09-2001
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 21-08-2001
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 14-08-2001
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 20-02-2001
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 14-02-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2001
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 07-06-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 11-02-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2000
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-11-1999
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 26-10-1999
327AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 07-10-1999
268AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO SOLICITADO 06-10-1999
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 23-08-1999
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 06-07-1999
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 26-04-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-01-1999
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 20-10-1998
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 09-09-1998
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 08-08-1989
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 26-06-1989

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