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Requerimento:820343/2016
Tipo:Requerimento de Arrendamento Parcial
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:FERNANDO CRUZ MENDES
Substância:AREIA, CASCALHO, ARGILA
Municipio:ITANHAÉM
Estado:SP

Publicidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-05-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-03-2020
421CONC LAV/RETIFICAÇÃO ÁREA LAVRA PROTOCOLIZADO 21-02-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-08-2018
1278CONC LAV/PROVENIENTE DE ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOC 12-05-2016
604ANM: 806967/1974 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 12-05-2016
436ANM: 806967/1974 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-12-2014
474ANM: 806967/1974 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 17-10-2014
469ANM: 806967/1974 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 18-09-2014
436ANM: 806967/1974 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-09-2014
436ANM: 806967/1974 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-07-2013
401ANM: 806967/1974 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 26-04-2013
436ANM: 806967/1974 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-11-2011
436ANM: 806967/1974 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-07-2009
436ANM: 806967/1974 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-07-2009
436ANM: 806967/1974 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-06-2009
2ANM: 806967/1974 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-04-2008
447ANM: 806967/1974 : CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA MAIS DE 4 ANOS PUBL 02-10-2006
694ANM: 806967/1974 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-08-2006
411ANM: 806967/1974 : CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 11-08-2006
2ANM: 806967/1974 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-08-2006
411ANM: 806967/1974 : CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 02-08-2006
411ANM: 806967/1974 : CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 27-07-2006
418ANM: 806967/1974 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2006
452ANM: 806967/1974 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 04-07-2005
451ANM: 806967/1974 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 27-05-2005
418ANM: 806967/1974 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2005
436ANM: 806967/1974 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-12-2004
411ANM: 806967/1974 : CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 30-04-2003
436ANM: 806967/1974 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-2002
436ANM: 806967/1974 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-02-2002
549ANM: 806967/1974 : TORNA S/EFEITO NOTIFICAÇÃO CFEM (NFLDP) 22-01-2002
425ANM: 806967/1974 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 15-08-2001
416ANM: 806967/1974 : CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 09-07-2001
470ANM: 806967/1974 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-05-2000
415ANM: 806967/1974 : CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 24-03-2000
418ANM: 806967/1974 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1999
465ANM: 806967/1974 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 08-12-1998
519ANM: 806967/1974 : CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 19-06-1998
424ANM: 806967/1974 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 19-06-1998
470ANM: 806967/1974 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-06-1998
418ANM: 806967/1974 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1998
470ANM: 806967/1974 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-1997
418ANM: 806967/1974 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-1997
418ANM: 806967/1974 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1996
418ANM: 806967/1974 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1994
418ANM: 806967/1974 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1993
418ANM: 806967/1974 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1992
418ANM: 806967/1974 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-06-1990
465ANM: 806967/1974 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 06-03-1990
517ANM: 806967/1974 : CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
452ANM: 806967/1974 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 06-07-1989
451ANM: 806967/1974 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 22-06-1989
418ANM: 806967/1974 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-1988
465ANM: 806967/1974 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 08-12-1987
418ANM: 806967/1974 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1987
403ANM: 806967/1974 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 03-04-1986
418ANM: 806967/1974 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1986
400ANM: 806967/1974 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 06-02-1985
365ANM: 806967/1974 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 06-04-1984
361ANM: 806967/1974 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-04-1984
365ANM: 806967/1974 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-06-1983
361ANM: 806967/1974 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-05-1983
362ANM: 806967/1974 : REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-12-1982
361ANM: 806967/1974 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-11-1982
350ANM: 806967/1974 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 17-09-1981
299ANM: 806967/1974 : AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 19-09-1980
290ANM: 806967/1974 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 11-01-1980
201ANM: 806967/1974 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 12-01-1977
140ANM: 806967/1974 : REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 16-09-1976
138ANM: 806967/1974 : REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 08-09-1976
100ANM: 806967/1974 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 10-06-1974

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