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Requerimento:820360/1995
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:MOGI DAS CRUZES
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
2021CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-10-2022
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 22-08-2022
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 03-08-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-09-2008
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 01-08-2006
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 01-08-2006
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 28-06-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-09-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-08-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-06-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-06-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-05-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 07-01-2005
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 21-10-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-05-2004
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 08-10-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-06-2002
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 10-01-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 10-07-2001
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 26-06-2001
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 07-06-2001
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 13-11-2000
614AUT PESQ/TAXA ANUAL HECTARE PAGA A MENOR 31-07-2000
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 02-02-2000
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-05-1999
182REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDA 09-03-1999
180REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 03-11-1998
121REQ PESQ/INDEFERIMENTO ART 18 PAR 1 PUBLICADO 23-07-1998
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 02-06-1995
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 04-04-1995

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