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Dados Atualizados em: 14-06-2025

Requerimento:820371/1998
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ARGILA
Municipio:IPEÚNA, RIO CLARO
Estado:SP

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

18-08-2005

Vencimento Guia de Utilização

17-10-2005

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-02-2025
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 18-09-2024
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 18-09-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-07-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-06-2024
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 06-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 06-03-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-02-2024
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 18-12-2023
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 10-10-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 25-02-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-2017
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 23-03-2017
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 21-03-2017
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 21-03-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-07-2015
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 01-07-2015
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 24-06-2015
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 08-05-2015
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 23-01-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-01-2015
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 19-01-2015
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 06-06-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-06-2014
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 04-06-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-05-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-05-2014
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 07-04-2014
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 07-04-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-03-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-11-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-05-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-04-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-04-2013
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 02-04-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-12-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-11-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-07-2011
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-08-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-01-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-10-2008
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 12-06-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-05-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-03-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-12-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2005
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 03-08-2004
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 13-07-2004
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-01-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-12-2003
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 25-09-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-09-2003
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 25-08-2003
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 21-05-2003
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 24-12-2002
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 18-10-2002
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 18-10-2002
681AUT PESQ/RELATÓRIO PESQ ANALISADO 10-10-2002
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 16-08-2002
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 04-04-2002
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 04-04-2002
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 21-08-2001
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 21-08-2001
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 15-05-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2001
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 31-10-2000
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 31-10-2000
327AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 12-09-2000
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 28-07-2000
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 20-04-2000
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 11-01-2000
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 30-12-1999
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 23-11-1999
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 27-10-1999
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 22-04-1998

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