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Dados Atualizados em: 14-06-2025

Requerimento:820374/1987
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:SAIBRO, GNAISSE
Municipio:SANTA ISABEL
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 17-01-2025
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 17-05-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 25-11-2022
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 18-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-10-2017
1365CONC LAV/RECURSO AO MINISTRO PROTOCOLIZADO 19-06-2017
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 07-06-2017
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 09-06-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 11-05-2016
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 05-08-2015
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 24-07-2015
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 09-06-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-04-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-04-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-02-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-07-2014
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 24-06-2014
427CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 24-06-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-01-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 30-12-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-12-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-08-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-07-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-07-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-07-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-06-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-06-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-04-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-04-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-12-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-09-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-07-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-07-2012
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 19-03-2012
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 16-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-10-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-09-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-08-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-08-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-06-2011
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 17-05-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-05-2011
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 02-05-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-03-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-03-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-02-2011
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 11-02-2011
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 18-01-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-08-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-07-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-04-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-02-2010
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 18-12-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-08-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-07-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-06-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-06-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-05-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-10-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-09-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 16-06-2008
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 18-10-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-04-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-04-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-11-2002
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-07-2001
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-05-2001
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 26-03-2001
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 11-01-2001
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 28-11-2000
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-07-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 18-07-2000
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 31-05-2000
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 10-05-2000
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 19-04-2000
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 15-03-2000
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 19-01-2000
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 04-01-2000
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 23-07-1999
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-06-1999
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-05-1999
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-04-1999
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 09-04-1999
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-1999
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-03-1999
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-02-1998
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-06-1997
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-1997
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-01-1997
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-04-1996
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-1995
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1994
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-1994
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1993
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 16-10-1992
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-05-1992
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 11-07-1991
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-1991
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 04-01-1991
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 05-11-1990
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-09-1990
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 19-07-1990
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 12-02-1990
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-06-1989
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 23-11-1988
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-08-1988
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 18-08-1988
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 20-10-1987
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 14-04-1987

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