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Requerimento:820383/1989
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:BASALTO
Municipio:ASSIS, PARAGUAÇU PAULISTA
Estado:SP

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 10-03-2025
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 25-02-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-02-2025
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 12-02-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-12-2018
503CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO EFETIVADA 05-09-2018
502CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO APROVADA 04-09-2018
501CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO PROTOCOLIZADA 26-07-2018
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 22-02-2016
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 17-02-2016
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 03-07-2015
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 16-06-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-05-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-03-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-02-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-02-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-01-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-01-2015
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 12-12-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-12-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-09-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-01-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-10-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-07-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-08-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-07-2011
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 07-06-2011
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 02-06-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-10-2010
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 26-08-2010
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 26-11-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-07-2009
501CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO PROTOCOLIZADA 19-01-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-08-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-07-2008
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 09-06-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-05-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-05-2008
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 08-05-2008
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 24-10-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-05-2006
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 28-04-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-07-2004
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 17-07-2002
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 19-05-2000
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 19-04-2000
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 22-12-1999
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 10-12-1999
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 04-11-1997
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 04-11-1997
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 11-07-1997
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 08-02-1996
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 28-04-1993
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 26-08-1992
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 11-08-1992
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-03-1992
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 18-09-1989
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 18-07-1989
481ANM: 921449/2008 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 21-10-2008

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