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Requerimento:820386/2008
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Requerimento de Licenciamento
Substância:ARGILA
Municipio:OURINHOS
Estado:SP

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2096REQ LICEN/INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL 04-11-2024
1288LICEN/REGISTRO DE LICENÇA DECLARADO NULO PUBL 03-10-2024
1286LICEN/INSTAURA PROC ADM NULIDADE REGISTRO LICENÇA PUBL 11-07-2024
2353LICEN/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 07-06-2019
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 29-03-2018
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 09-01-2017
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 22-12-2016
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 12-12-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-03-2016
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-04-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-03-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-03-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-02-2015
1191LICEN/COMUNICAÇÃO OCORRÊCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC 12-01-2015
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 20-01-2014
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 10-06-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-05-2013
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 10-05-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-03-2013
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 16-10-2012
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 19-03-2012
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 23-01-2012
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 06-12-2010
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 03-12-2010
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 24-11-2010
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 11-01-2010
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 16-12-2009
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 13-10-2009
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 08-10-2009
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 17-09-2009
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 17-07-2009
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 19-06-2009
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 12-02-2009
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 19-12-2008
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-11-2008
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 27-05-2008

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