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SX
Requerimento:820390/2020
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Titular:Rafael Aparecido Porfirio da Costa
Responsável Técnico:MARCUS VINICIUS PELAIS BENOTI
Substância:AREIA
Municipio:TREMEMBÉ
Estado:SP

Publicidade

Prazos

Renuncia do Titulo

07-05-2019

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-04-2025
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 31-10-2024
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-05-2024
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 06-11-2023
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-05-2023
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-11-2022
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-05-2022
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-12-2021
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-06-2021
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-03-2021
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 09-01-2021
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 01-09-2020
198ANM: 821522/2013 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 01-09-2020
264ANM: 821522/2013 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2020
282ANM: 821522/2013 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 26-06-2019
281ANM: 821522/2013 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 05-06-2019
249ANM: 821522/2013 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 17-04-2019
264ANM: 821522/2013 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 21-01-2019
209ANM: 821522/2013 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 05-11-2018
322ANM: 821522/2013 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 06-09-2018
136ANM: 821522/2013 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2018
136ANM: 821522/2013 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-05-2017
100ANM: 821522/2013 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 26-12-2013
719ANM: 820478/1997 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 09-12-2013
718ANM: 820478/1997 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 08-11-2013
736ANM: 820478/1997 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-02-2010
705ANM: 820478/1997 : LICEN/BAIXA TRANSCRIÇÃO LICENCIAMENTO 13-02-2008
790ANM: 820478/1997 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 12-02-2008
760ANM: 820478/1997 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2006
760ANM: 820478/1997 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-2005
742ANM: 820478/1997 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 08-08-2001
718ANM: 820478/1997 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-07-2001
743ANM: 820478/1997 : LICEN/REEMBOLSO VISTORIA REALIZADA PROTOC 11-04-2001
736ANM: 820478/1997 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-02-2001
736ANM: 820478/1997 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-01-2001
730ANM: 820478/1997 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 09-06-1999
264ANM: 820478/1997 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-1998
198ANM: 820478/1997 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 28-04-1998
176ANM: 820478/1997 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 06-04-1998
283ANM: 820478/1997 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 25-11-1997
175ANM: 820478/1997 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 13-10-1997
100ANM: 820478/1997 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 26-06-1997
362ANM: 820371/1992 : REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-02-2016
364ANM: 820371/1992 : REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 19-08-2015
362ANM: 820371/1992 : REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-12-2014
365ANM: 820371/1992 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 22-10-2014
365ANM: 820371/1992 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 25-06-2014
361ANM: 820371/1992 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-04-2014
1054ANM: 820371/1992 : REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 29-04-2014
350ANM: 820371/1992 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 30-04-2013
291ANM: 820371/1992 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 30-04-2012
1273ANM: 820371/1992 : AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 11-11-2011
236ANM: 820371/1992 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-10-2011
250ANM: 820371/1992 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-09-2011
4ANM: 820371/1992 : CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 16-04-2008
2ANM: 820371/1992 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-03-2008
250ANM: 820371/1992 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-02-2008
2ANM: 820371/1992 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-10-2007
681ANM: 820371/1992 : AUT PESQ/RELATÓRIO PESQ ANALISADO 27-08-2007
694ANM: 820371/1992 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-08-2007
282ANM: 820371/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 25-05-2007
281ANM: 820371/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 04-05-2007
249ANM: 820371/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 13-04-2007
794ANM: 820371/1992 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 30-03-2007
264ANM: 820371/1992 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2006
324ANM: 820371/1992 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 01 ANO PUBL 29-03-2006
236ANM: 820371/1992 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-10-2005
236ANM: 820371/1992 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-08-2005
236ANM: 820371/1992 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-07-2005
250ANM: 820371/1992 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-06-2005
265ANM: 820371/1992 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 02-09-2003
293ANM: 820371/1992 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 02-09-2003
264ANM: 820371/1992 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2003
324ANM: 820371/1992 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 01 ANO PUBL 13-11-2002
588ANM: 820371/1992 : AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 10-07-2002
588ANM: 820371/1992 : AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 10-06-2002
588ANM: 820371/1992 : AUT PESQ/PAGAMENTO PARCELA DÉB TAH EFETUADO 10-05-2002
585ANM: 820371/1992 : AUT PESQ/SOLICITA PARC DÉBITO TAH 02-04-2002
224ANM: 820371/1992 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-10-2001
293ANM: 820371/1992 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 09-05-2001
265ANM: 820371/1992 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 09-05-2001
264ANM: 820371/1992 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-01-1999
327ANM: 820371/1992 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 22-01-1999
282ANM: 820371/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 21-01-1999
175ANM: 820371/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 20-01-1999
327ANM: 820371/1992 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 06-04-1998
268ANM: 820371/1992 : AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO SOLICITADO 03-04-1998
264ANM: 820371/1992 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 19-03-1998
249ANM: 820371/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 19-03-1998
175ANM: 820371/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 13-10-1997
236ANM: 820371/1992 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-09-1997
545ANM: 820371/1992 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 26-06-1997
236ANM: 820371/1992 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-06-1997
264ANM: 820371/1992 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 09-12-1996
201ANM: 820371/1992 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 22-10-1996
119ANM: 820371/1992 : REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO EFETIVADA 24-09-1996
118ANM: 820371/1992 : REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 11-09-1996
140ANM: 820371/1992 : REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 29-08-1996
108ANM: 820371/1992 : REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 19-06-1996
144ANM: 820371/1992 : REQ PESQ/ASSENTI ORGÃOS DIVERSOS AUTORIZ 19-06-1996
113ANM: 820371/1992 : REQ PESQ/CONSULTA ORGÃOS DIVERS ENCAMINH 18-06-1996
105ANM: 820371/1992 : REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 30-10-1992
104ANM: 820371/1992 : REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 08-09-1992

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