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Requerimento:820413/1988
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA, ARGILA, GRANITO
Municipio:ITATIBA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 20-03-2025
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 20-03-2025
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 20-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 12-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-03-2024
2914CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB ANM 27-10-2022
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 27-10-2022
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 27-10-2022
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 27-10-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 13-05-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-02-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-12-2021
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 13-12-2019
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 07-10-2019
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 06-05-2015
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 06-05-2015
427CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 06-05-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-02-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-02-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-01-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-12-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-02-2009
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 08-10-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-08-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 22-12-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-12-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-10-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-09-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-06-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-08-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2005
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 03-12-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-11-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-06-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-11-2002
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 05-09-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-09-2002
413CONC LAV/VISTORIA LAVRA ÁREA ABANDONADA 03-08-2001
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-05-1999
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 01-04-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1999
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1996
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 21-02-1996
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 30-10-1995
398REQ LAV/COMPROV PAG TAXA PORT LAVRA PROT 11-08-1994
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 13-10-1993
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 15-09-1993
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-02-1992
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-1992
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 28-03-1991
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 07-11-1990
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-11-1990
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 16-10-1990
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 29-08-1990
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 19-06-1990
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-1990
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-1990
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-1990
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 20-07-1988
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 14-07-1988
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 16-05-1988

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