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Requerimento:820433/1990
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Titular:Agrical S A
Substância:CALCÁRIO
Municipio:RIBEIRÃO BRANCO
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2024
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 18-04-2019
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 23-10-2017
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 23-05-2017
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 08-05-2017
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 09-03-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-06-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-06-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-04-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-10-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-09-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-07-2012
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 09-05-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-04-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-04-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-09-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-09-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-12-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-07-2010
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 17-08-2009
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-04-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-02-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-06-2003
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-04-2003
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 11-04-2003
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-08-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-10-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1999
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-1996
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 24-07-1995
398REQ LAV/COMPROV PAG TAXA PORT LAVRA PROT 30-06-1995
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 17-01-1994
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 29-12-1993
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 30-11-1993
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 30-11-1993
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 04-10-1993
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 30-08-1993
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 29-06-1993
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-06-1993
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 01-06-1993
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 27-04-1993
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 22-03-1993
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 05-03-1993
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 29-01-1993
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 26-07-1990
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 26-06-1990

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