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SX
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Requerimento:820433/2002
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Licenciamento
Substância:ARGILA COMUM, SAIBRO
Municipio:PERUÍBE
Estado:SP

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Prazos

Renuncia do Titulo

13-08-2003

Solicitar Renovação do alvará

13-10-2004

Apresentar Relatório Final de Pesquisa

12-12-2004

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2024
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 02-06-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 05-05-2023
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 05-05-2023
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 12-01-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 15-12-2022
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 24-11-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-11-2021
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 23-11-2021
2353LICEN/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 04-04-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-03-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-10-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-10-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-10-2013
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 27-09-2012
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 12-09-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-07-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-06-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-06-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-04-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-04-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-09-2011
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 10-11-2009
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 27-03-2008
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 20-02-2008
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-01-2008
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-04-2006
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-03-2004
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-01-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 09-01-2004
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-10-2003
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-10-2003
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-08-2003
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-05-2003
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 28-04-2003
198AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 07-04-2003
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 28-03-2003
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 27-03-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-02-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-02-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-02-2003
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 14-02-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2003
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 13-12-2002
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 14-05-2002

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