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Requerimento:820441/1981
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA, GRANITO
Municipio:SÃO PAULO
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 17-01-2025
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 17-12-2024
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 17-12-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-08-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-06-2024
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 17-05-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-07-2023
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-07-2023
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 29-03-2023
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 29-03-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-11-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-05-2021
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 26-07-2019
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 22-07-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 18-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-01-2019
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 22-01-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-10-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2015
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 13-03-2015
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 11-03-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-07-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-01-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 30-12-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-07-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-07-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-07-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-06-2013
1389CONC LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 26-10-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-10-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-06-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-06-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-09-2009
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 01-10-2008
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 25-09-2008
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 09-06-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1999
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-09-1997
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-1997
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-05-1997
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 26-03-1997
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 18-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1995
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-03-1994
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 30-03-1994
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 24-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
435CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO CONCEDIDA PUBL 03-03-1994
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 30-11-1993
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 28-10-1993
398REQ LAV/COMPROV PAG TAXA PORT LAVRA PROT 01-10-1993
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 13-08-1993
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 18-06-1993
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 26-05-1993
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1993
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 09-03-1993
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 11-12-1992
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 19-11-1992
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 16-10-1992
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-09-1992
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 10-07-1992
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 16-04-1992
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-04-1992
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 03-04-1992
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-1992
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 12-11-1991
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-09-1991
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 28-05-1991
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-05-1991
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-04-1991
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 12-04-1991
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 21-03-1991
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-06-1990
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-06-1990
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 11-05-1990
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 26-04-1990
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 23-04-1990
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 23-03-1990
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 20-12-1989
763LICEN/RELATORIO ART 43 ADCT PROTOC 20-12-1989
763LICEN/RELATORIO ART 43 ADCT PROTOC 18-12-1989
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 17-10-1989
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 26-01-1989
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 06-05-1988
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-1988
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 23-02-1988
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-10-1987
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 28-08-1987
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 17-02-1987
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 14-11-1986
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 18-09-1986
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 14-07-1986
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 02-07-1985
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 21-11-1983
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 21-03-1983
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 15-03-1983
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 19-01-1983
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 18-10-1982
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 19-08-1982
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 12-07-1982
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 14-05-1982
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 05-04-1982
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 11-02-1982
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 20-08-1981
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 11-08-1981
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 23-06-1981

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