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Requerimento:820472/2002
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GNAISSE
Municipio:MIRACATU
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1973CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO AVERBADA 09-04-2025
1301CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO AUTORIZADA 02-04-2025
1300CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO PROTOCOLIZADO 26-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 21-10-2022
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 08-05-2019
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 26-04-2019
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 10-01-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-04-2016
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-04-2016
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 11-11-2015
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 14-10-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-02-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-01-2015
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-12-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-07-2013
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-06-2011
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 30-12-2010
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-03-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-12-2009
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 02-10-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-01-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-11-2008
682REQ LAV/PAE ANALISADO 11-11-2008
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 28-05-2008
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 20-02-2008
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-01-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-2007
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 31-05-2007
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 10-11-2006
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 02-02-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-01-2006
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-12-2005
681AUT PESQ/RELATÓRIO PESQ ANALISADO 18-11-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-08-2005
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 08-12-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2003
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 13-12-2002
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 14-05-2002

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