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Requerimento:820474/1994
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Substância:AREIA
Municipio:BOTUCATU
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2025
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 04-10-2024
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 06-09-2024
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 06-09-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2024
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 20-12-2023
903DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 29-09-2023
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 22-05-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 19-05-2023
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 09-05-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 25-11-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 20-04-2015
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 07-05-2014
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 09-08-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-07-2013
769LICEN/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO PUBL 16-07-2013
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 20-06-2013
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 13-12-2012
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 05-12-2012
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 14-11-2012
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-10-2011
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 21-10-2011
1821LICEN/TORNA S/EFEITO NULIDADE REGISTRO LICENÇA PUBL 28-09-2011
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 28-09-2011
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-09-2011
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-05-2011
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 10-01-2011
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 17-11-2010
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 26-08-2010
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 01-07-2010
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 28-05-2010
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 09-04-2010
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 18-03-2010
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 18-01-2010
1166REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 24-12-2009
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 24-12-2009
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 19-11-2009
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-11-2009
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 06-11-2009
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 21-10-2009
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 31-05-2006
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-04-2006
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-06-2005
746LICEN/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOC 09-05-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-04-2005
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-04-2005
771LICEN/TORNA S/EFEITO LICENCIAMENTO PUBL 09-03-2005
703REQ LICEN/INDEFERIMENTO ART 6 IN 01/2001 PUBL 09-03-2005
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 10-12-2004
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-11-2002
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 16-05-2000
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 10-05-2000
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 10-05-2000
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 26-11-1999
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 09-11-1999
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 14-09-1999
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 06-08-1999
722LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 09-06-1999
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 04-02-1999
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 15-12-1998
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 23-10-1998
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 28-08-1998
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 10-11-1994

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