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SX
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SX
Requerimento:820474/2019
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:MINERAÇÃO ATIBAIA LTDA
Responsável Técnico:MARCOS VINICIUS VILELA
Substância:AREIA, ARGILA
Municipio:ATIBAIA
Estado:SP

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Prazos

Renuncia do Titulo

13-02-2019

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 17-02-2023
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 25-08-2022
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 18-08-2022
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 05-07-2022
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 21-06-2022
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 31-03-2022
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 21-03-2022
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 28-02-2022
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 15-01-2021
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 28-04-2020
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-01-2020
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 13-12-2019
162ANM: 820370/2019 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOCOLIZADO 13-12-2019
136ANM: 820370/2019 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-11-2019
1274ANM: 820370/2019 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 12-11-2019
545ANM: 820346/2017 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 12-11-2019
264ANM: 820346/2017 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-07-2019
264ANM: 820346/2017 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2018
209ANM: 820346/2017 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 12-07-2018
322ANM: 820346/2017 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 15-06-2018
100ANM: 820346/2017 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 30-06-2017

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