Loading
SXMapa interativo
Faça seu loginAdicionar requerimentos

Dados Atualizados em: 14-06-2025

Requerimento:820483/1988
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:BASALTO
Municipio:ASSIS, MARACAÍ
Estado:SP

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

19-02-2002

Vencimento Guia de Utilização

20-04-2002

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 04-08-2023
903DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 01-09-2022
903DECISÃO JUDICIAL PROTOCOLIZADA 30-07-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-12-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-10-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-01-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-01-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-09-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-07-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-10-2010
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 05-08-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-03-2009
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 04-07-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-05-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-05-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 08-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2005
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 13-06-2003
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 17-07-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-08-2001
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 24-09-1999
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 16-08-1999
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 21-04-1999
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 20-04-1999
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 17-11-1998
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 01-10-1998
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 27-04-1998
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 30-09-1996
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 07-10-1993
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 09-09-1993
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 27-08-1993
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-01-1993
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 19-07-1988
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 07-06-1988

Faça o Login para ver o HISTORICO SEI

Este site utiliza cookies essenciais para garantir o funcionamento correto do sistema. Ao continuar navegando, você concorda com o uso deles. Saiba mais.