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Requerimento:820488/2005
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:VINHEDO
Estado:SP

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 16-12-2019
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 01-08-2019
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 31-10-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-06-2016
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 02-06-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-02-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 19-11-2015
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 12-11-2015
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-11-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-09-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-11-2014
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-10-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-06-2014
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-04-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-08-2013
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 20-02-2013
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 04-02-2013
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 01-02-2013
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 17-01-2013
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 06-02-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 25-06-2009
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 23-07-2008
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 23-07-2008
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 18-01-2008
204AUT PESQ/ACORDO C/SUPERFICIARIO PROTOCOL 21-08-2007
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 21-08-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2007
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 25-07-2006
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 30-08-2005

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