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Requerimento:820496/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:CARAGUATATUBA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 30-07-2018
2073REQ LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 11-12-2017
2040REQ LAV/OFÍCIO INTIMA P/ DEFESA INDEF - LEI DO SNUC 30-11-2017
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 31-03-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-03-2016
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 19-10-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 12-02-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-02-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-01-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-12-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-11-2014
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-11-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-08-2014
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 08-08-2014
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 30-12-2013
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 13-11-2013
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 07-11-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-09-2013
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-08-2013
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-07-2013
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-12-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-12-2012
1023AUT PESQ/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 30-05-2012
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-02-2012
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-01-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-11-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-10-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-10-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-06-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-05-2011
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 16-12-2010
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-04-2010
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 20-12-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2007
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 02-02-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2006
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 27-12-2005
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-09-2005
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-01-2005
132REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-11-2003
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-11-2003
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-10-2003
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 11-06-2003

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