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Requerimento:820504/2012
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:SIDNEY PAGAN LITTERIO
Substância:AREIA
Municipio:GUAREÍ
Estado:SP

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Prazos

Renuncia do Titulo

08-09-2011

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 17-01-2025
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 19-12-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-11-2024
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 02-08-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
706LICEN/PLANO APROVEITAMENTO ECONÔMICO PROTOC 12-05-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 14-11-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-06-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-10-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-09-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-07-2018
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 30-04-2018
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 04-11-2016
741LICEN/DESPACHO RETIFICAÇÃO REGISTRO DE LICENÇA PUBL 13-06-2016
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 13-04-2016
791LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ INDEFERIDA PUBL 13-04-2016
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 08-03-2016
1153REQ LICEN/DESPACHO DIVERSO PUBL 04-03-2016
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 04-03-2016
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-10-2015
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 09-09-2014
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 06-11-2013
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-11-2013
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 29-10-2012
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-09-2012
1151REQ LICEN/DENÚNCIA CONTRA REQUERENTE PROTOC 12-09-2012
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 03-05-2012
198ANM: 821069/2011 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 03-05-2012
209ANM: 821069/2011 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 11-01-2012
264ANM: 821069/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 11-01-2012
176ANM: 821069/2011 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 23-11-2011
1274ANM: 821069/2011 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 05-10-2011
545ANM: 820611/2009 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 05-10-2011
264ANM: 820611/2009 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-01-2011
209ANM: 820611/2009 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 22-09-2010
323ANM: 820611/2009 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 08-09-2010
100ANM: 820611/2009 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 14-08-2009

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