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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:820505/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:MONTE MOR
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 28-11-2022
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 06-04-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-11-2020
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-06-2020
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 10-06-2020
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-04-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-01-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-05-2017
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-06-2016
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 13-04-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-08-2015
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 06-07-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-07-2015
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 29-06-2015
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 22-05-2015
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 22-05-2015
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 26-03-2015
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 04-09-2014
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-09-2014
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-08-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-07-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-07-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-07-2014
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-10-2013
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-11-2011
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-11-2011
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 21-11-2011
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 20-10-2011
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 21-09-2011
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-09-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 21-07-2011
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 27-07-2009
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2009
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2008
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 17-12-2007
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 26-10-2007
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 25-09-2007
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 25-09-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2007
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 18-09-2006
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 25-07-2006
357DISPONIB/TORNA S/EFEITO DISPO ART 26 CM PU 05-06-2006
137REQ PESQ/TORNA S/EFEITO EXIGÊNCIA PUBLIC 05-06-2006
180REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 04-01-2006
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 21-12-2005
122REQ PESQ/INDEFERIMENTO P/ NAO CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA 21-12-2005
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-06-2005
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-04-2005
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 17-06-2003

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