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Requerimento:820509/2023
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:Ricardo Bonafé Costa
Substância:AREIA, ARGILA
Municipio:APARECIDA
Estado:SP

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Prazos

Renuncia do Titulo

30-05-2012

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 31-12-2024
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 01-11-2024
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 02-09-2024
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 05-07-2024
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 06-05-2024
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 25-04-2024
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 19-04-2024
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-04-2024
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 27-03-2024
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 31-08-2023
198ANM: 820754/2021 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 31-08-2023
282ANM: 820754/2021 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 22-08-2023
281ANM: 820754/2021 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 01-08-2023
186ANM: 820754/2021 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENC INDEFERIDO PUB 25-07-2023
209ANM: 820754/2021 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 12-07-2023
249ANM: 820754/2021 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 06-06-2023
176ANM: 820754/2021 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 22-05-2023
255ANM: 820754/2021 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-03-2023
255ANM: 820754/2021 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-12-2022
198ANM: 820754/2021 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 29-09-2022
1884ANM: 820754/2021 : AUT PESQ/REL PESQ PROVENIENTE CESSÃO PARCIAL PROT 26-09-2022
1274ANM: 820754/2021 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 22-10-2021
545ANM: 821131/2002 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 22-10-2021
2481ANM: 821131/2002 : AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021- COVID 01-10-2021
265ANM: 821131/2002 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 08-04-2021
327ANM: 821131/2002 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 03-08-2020
264ANM: 821131/2002 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2020
540ANM: 821131/2002 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 10-07-2020
175ANM: 821131/2002 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 18-05-2020
324ANM: 821131/2002 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 01 ANO PUBL 11-05-2020
265ANM: 821131/2002 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 09-04-2020
545ANM: 821131/2002 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 07-04-2020
264ANM: 821131/2002 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2019
324ANM: 821131/2002 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 01 ANO PUBL 10-06-2019
255ANM: 821131/2002 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-05-2019
250ANM: 821131/2002 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-05-2019
255ANM: 821131/2002 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-04-2019
236ANM: 821131/2002 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-04-2019
236ANM: 821131/2002 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-04-2015
265ANM: 821131/2002 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 16-04-2015
540ANM: 821131/2002 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 19-03-2015
175ANM: 821131/2002 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 10-03-2015
545ANM: 821131/2002 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 13-11-2014
264ANM: 821131/2002 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2014
324ANM: 821131/2002 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 01 ANO PUBL 17-06-2014
265ANM: 821131/2002 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 27-03-2014
264ANM: 821131/2002 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 23-07-2013
207ANM: 821131/2002 : AUT PESQ/OFICIO AO JUIZ ENVIADO 10-04-2013
236ANM: 821131/2002 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-04-2013
264ANM: 821131/2002 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2012
327ANM: 821131/2002 : AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 09-05-2012
540ANM: 821131/2002 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 10-11-2011
236ANM: 821131/2002 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-11-2011
175ANM: 821131/2002 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 03-11-2011
236ANM: 821131/2002 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-07-2011
264ANM: 821131/2002 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 18-07-2011
545ANM: 821131/2002 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 16-06-2011
209ANM: 821131/2002 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 09-06-2011
323ANM: 821131/2002 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 31-05-2011
136ANM: 821131/2002 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-11-2010
136ANM: 821131/2002 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-08-2010
136ANM: 821131/2002 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2010
132ANM: 821131/2002 : REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-03-2010
131ANM: 821131/2002 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-02-2010
136ANM: 821131/2002 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-01-2010
136ANM: 821131/2002 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-11-2009
132ANM: 821131/2002 : REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-10-2007
131ANM: 821131/2002 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-09-2007
4ANM: 821131/2002 : CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 16-08-2007
131ANM: 821131/2002 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-06-2007
132ANM: 821131/2002 : REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-10-2005
131ANM: 821131/2002 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-08-2005
100ANM: 821131/2002 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 16-12-2002

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