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Requerimento:820511/1995
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ARGILA
Municipio:AGUAÍ
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 03-11-2022
2914CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB ANM 20-12-2021
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 23-02-2021
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 22-02-2021
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 22-02-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-09-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-07-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-01-2020
2127CONC LAV/PLANO DE LAVRA APRESENTADO 05-03-2018
1105CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 05-01-2018
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 28-11-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-04-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-08-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-2009
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 22-12-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-08-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 23-03-2006
682REQ LAV/PAE ANALISADO 16-03-2006
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 10-06-2005
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 02-03-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-12-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-11-2003
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 16-09-2003
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 28-02-2003
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 27-02-2003
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 13-09-2002
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 16-08-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2002
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 05-04-2002
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 27-03-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-03-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-2001
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 22-08-2001
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 21-08-2001
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-08-2001
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-07-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 11-07-2001
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 17-01-2001
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 16-01-2001
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 09-01-2001
119REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO EFETIVADA 24-10-2000
118REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 13-10-2000
139REQ PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO INDEFERIMENTO 25-04-2000
182REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROVIDA 25-04-2000
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 03-12-1999
180REQ PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZADO 12-08-1998
121REQ PESQ/INDEFERIMENTO ART 18 PAR 1 PUBLICADO 23-07-1998
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 12-06-1995
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 18-04-1995

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