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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:820513/1996
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:CAPELA DO ALTO
Estado:SP

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

24-06-2005

Vencimento Guia de Utilização

23-08-2005

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 25-09-2023
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 25-09-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 28-11-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-05-2022
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-02-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-12-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-2016
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 28-07-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-07-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-10-2011
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-09-2005
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 23-09-2005
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 24-05-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-2005
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 24-02-2005
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 17-12-2004
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 20-09-2004
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 30-07-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-07-2004
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 15-07-2004
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 28-06-2004
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 04-05-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-05-2004
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 15-03-2004
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 20-02-2004
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 30-01-2004
663SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO MULTA 15-12-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-10-2003
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 21-10-2003
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 14-05-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-03-2003
623AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO RENOVAÇÃO SOLICITADA 12-03-2003
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-09-2002
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 24-08-2002
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 23-08-2002
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 27-02-2002
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 26-02-2002
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 05-09-2001
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 28-08-2001
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 23-03-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 05-03-2001
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 07-02-2001
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 25-09-2000
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-08-2000
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 01-08-2000
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 25-07-2000
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 06-04-2000
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 28-02-2000
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 15-12-1999
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-05-1999
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 25-05-1999
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 03-11-1998
327AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 02-10-1998
268AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO SOLICITADO 01-10-1998
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 23-09-1998
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-1998
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-12-1997
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 14-05-1996

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