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SX
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SX
Requerimento:820517/2015
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:Mineradora Oeste Paulista Ltda Me
Responsável Técnico:FERNANDO UDIHARA AOKI
Substância:ARGILA
Municipio:CAIUÁ, PRESIDENTE EPITÁCIO
Estado:SP

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Prazos

Renuncia do Titulo

28-05-2013

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-04-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 01-06-2023
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-12-2022
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 01-07-2021
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 01-03-2021
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-06-2020
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 07-06-2019
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 06-04-2018
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-08-2015
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 28-05-2015
198ANM: 820703/2014 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 28-05-2015
214ANM: 820703/2014 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 26-05-2015
236ANM: 820703/2014 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-05-2015
209ANM: 820703/2014 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 03-02-2015
176ANM: 820703/2014 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 05-12-2014
1274ANM: 820703/2014 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 04-07-2014
545ANM: 820813/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 04-07-2014
264ANM: 820813/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2013
192ANM: 820813/2011 : AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO 10-06-2013
540ANM: 820813/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 22-05-2013
175ANM: 820813/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 16-05-2013
236ANM: 820813/2011 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-09-2012
264ANM: 820813/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 23-07-2012
209ANM: 820813/2011 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 19-07-2012
323ANM: 820813/2011 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 28-05-2012
100ANM: 820813/2011 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 04-08-2011

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