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Dados Atualizados em: 14-06-2025

Requerimento:820532/2013
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:ALEXANDRE SAYEG FREIRE
Substância:AREIA
Municipio:PARIQUERA-AÇU, REGISTRO
Estado:SP

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Prazos

Renuncia do Titulo

26-02-2014

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2025
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 22-08-2024
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 08-08-2024
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 08-08-2024
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 21-05-2024
1768LICEN/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES APRESENTADO 14-03-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-03-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 01-12-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-05-2021
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 07-01-2020
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 12-12-2019
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 20-02-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-12-2016
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 28-01-2016
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 18-03-2015
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 09-12-2013
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 24-10-2013
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 06-08-2013
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-06-2013
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 17-05-2013
162ANM: 820220/2013 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOCOLIZADO 17-05-2013
136ANM: 820220/2013 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-04-2013
1274ANM: 820220/2013 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 07-03-2013
545ANM: 820591/2008 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 07-03-2013
209ANM: 820591/2008 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 05-03-2013
323ANM: 820591/2008 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 26-02-2013
1865ANM: 820591/2008 : NÃO CONHECE SOLICITAÇÃO - FALTA PREVISÃO LEGAL PUB 07-02-2013
135ANM: 820591/2008 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-12-2012
273ANM: 820591/2008 : AUT PESQ/TITULO DECLARADO NULO PUBLICADO 07-12-2012
255ANM: 820591/2008 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-11-2012
236ANM: 820591/2008 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-09-2012
290ANM: 820591/2008 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 30-03-2012
236ANM: 820591/2008 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-01-2012
264ANM: 820591/2008 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-01-2012
545ANM: 820591/2008 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 02-12-2011
282ANM: 820591/2008 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 11-10-2011
281ANM: 820591/2008 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 28-09-2011
236ANM: 820591/2008 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-05-2011
236ANM: 820591/2008 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-05-2011
1273ANM: 820591/2008 : AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 28-04-2011
236ANM: 820591/2008 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2011
236ANM: 820591/2008 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-02-2011
264ANM: 820591/2008 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 18-01-2011
209ANM: 820591/2008 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 04-11-2010
255ANM: 820591/2008 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-10-2010
250ANM: 820591/2008 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-10-2010
249ANM: 820591/2008 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 23-09-2010
323ANM: 820591/2008 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 08-09-2010
136ANM: 820591/2008 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-07-2010
132ANM: 820591/2008 : REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-06-2009
131ANM: 820591/2008 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-04-2009
135ANM: 820591/2008 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-02-2009
131ANM: 820591/2008 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-12-2008
2ANM: 820591/2008 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-07-2008
100ANM: 820591/2008 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 24-07-2008

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