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SX
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Requerimento:820540/1998
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:ITU
Estado:SP

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

28-06-2005

Vencimento Guia de Utilização

27-08-2005

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-02-2024
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 19-05-2023
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 19-05-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-04-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-03-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 24-11-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-02-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-11-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-11-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-07-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-05-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-05-2019
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 17-05-2019
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 14-02-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-12-2018
665PARCELAMENTO MULTA DEFERIDO 23-11-2018
663SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO MULTA 14-11-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-10-2018
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 10-10-2018
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 10-10-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-10-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-06-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-05-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-03-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-10-2017
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 14-09-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 11-09-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-08-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-08-2017
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 19-08-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-05-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-04-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-02-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-11-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-07-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-04-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-03-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-02-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-01-2012
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 28-11-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-02-2011
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 21-01-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-12-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-11-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-10-2009
421CONC LAV/RETIFICAÇÃO ÁREA LAVRA PROTOCOLIZADO 01-10-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-10-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-12-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-10-2008
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 30-10-2008
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 15-09-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-07-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-05-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-05-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-03-2007
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 14-03-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 19-01-2007
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 04-10-2006
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 04-10-2006
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 24-08-2006
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 15-08-2006
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-08-2006
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 17-02-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-02-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-07-2005
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 18-04-2005
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 28-03-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-06-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-05-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-03-2004
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 11-02-2004
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-05-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2003
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 19-03-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-10-2002
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 14-10-2002
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-09-2002
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 05-09-2002
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 28-08-2002
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 12-08-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 15-07-2002
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 19-01-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-01-2002
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 09-01-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-07-2001
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 28-06-2001
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-06-2001
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 12-06-2001
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 04-06-2001
132REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-03-2001
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-01-2001
132REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-12-2000
132REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-07-2000
133REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 10-05-2000
132REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-01-2000
133REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 16-11-1999
132REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-09-1998
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-07-1998
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 20-05-1998

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