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Requerimento:820545/2023
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:Joel Antonio de Toledo
Substância:DIABÁSIO
Municipio:CAPIVARI
Estado:SP

Publicidade

Prazos

Data Limite para TAH

31-01-2025

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 07-02-2025
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 05-02-2025
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 03-02-2025
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-01-2025
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-09-2024
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 13-06-2024
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-05-2024
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 30-04-2024
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 14-12-2023
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 27-10-2023
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 26-10-2023
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 28-09-2023
790ANM: 820100/1987 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 28-09-2023
2505ANM: 820100/1987 : LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 16-11-2022
742ANM: 820100/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 25-08-2021
1401ANM: 820100/1987 : LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 19-10-2020
736ANM: 820100/1987 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-10-2020
755ANM: 820100/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 03-08-2020
736ANM: 820100/1987 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-05-2020
736ANM: 820100/1987 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-11-2019
1371ANM: 820100/1987 : LICEN/RECURSO PROTOC 07-01-2019
719ANM: 820100/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 28-12-2018
791ANM: 820100/1987 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ INDEFERIDA PUBL 26-12-2018
736ANM: 820100/1987 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-05-2015
736ANM: 820100/1987 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-04-2015
741ANM: 820100/1987 : LICEN/DESPACHO RETIFICAÇÃO REGISTRO DE LICENÇA PUBL 19-12-2013
595ANM: 820100/1987 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 29-11-2013
749ANM: 820100/1987 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 07-11-2013
736ANM: 820100/1987 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-09-2013
720ANM: 820100/1987 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 03-07-2013
718ANM: 820100/1987 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 10-06-2013
748ANM: 820100/1987 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 17-05-2013
718ANM: 820100/1987 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-10-2012
736ANM: 820100/1987 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 15-10-2012
742ANM: 820100/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 10-10-2011
736ANM: 820100/1987 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-08-2011
755ANM: 820100/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 11-11-2010
790ANM: 820100/1987 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 13-05-2010
736ANM: 820100/1987 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-04-2010
720ANM: 820100/1987 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 15-04-2010
719ANM: 820100/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 31-07-2008
2ANM: 820100/1987 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-07-2008
718ANM: 820100/1987 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 20-06-2008
2ANM: 820100/1987 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-05-2008
790ANM: 820100/1987 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 21-12-2007
676ANM: 820100/1987 : LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-01-2007
742ANM: 820100/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 05-06-2006
2ANM: 820100/1987 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-05-2006
755ANM: 820100/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 20-04-2006
760ANM: 820100/1987 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-04-2006
760ANM: 820100/1987 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2005
720ANM: 820100/1987 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 04-09-2001
718ANM: 820100/1987 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 09-07-2001
742ANM: 820100/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 09-07-2001
755ANM: 820100/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 07-06-2001
720ANM: 820100/1987 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 02-07-1999
742ANM: 820100/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 20-05-1999
722ANM: 820100/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDA PUBL 05-05-1999
760ANM: 820100/1987 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1999
719ANM: 820100/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 24-09-1997
718ANM: 820100/1987 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-07-1997
760ANM: 820100/1987 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-1997
755ANM: 820100/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 27-08-1996
760ANM: 820100/1987 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-1996
742ANM: 820100/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 15-12-1995
760ANM: 820100/1987 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1995
760ANM: 820100/1987 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-1994
760ANM: 820100/1987 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-1993
755ANM: 820100/1987 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 18-11-1991
736ANM: 820100/1987 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-04-1987
730ANM: 820100/1987 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 13-04-1987
700ANM: 820100/1987 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 28-01-1987

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