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Requerimento:820565/2000
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:NAZARÉ PAULISTA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 02-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 01-11-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-05-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-05-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-01-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-12-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 21-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 07-11-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-10-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-10-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-09-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-09-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 03-08-2022
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 23-04-2020
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 01-04-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 04-02-2020
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 01-10-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-09-2019
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 29-08-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-08-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 07-08-2019
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 14-06-2019
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 17-05-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 08-04-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-03-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-02-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 08-02-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-02-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-01-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 07-12-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-11-2018
657CONC LAV/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO 13-11-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-09-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 25-09-2018
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 17-08-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 03-07-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-01-2018
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 28-12-2017
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 20-12-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-12-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-11-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-10-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-08-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-08-2017
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 04-08-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-08-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-07-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-07-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-07-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 26-06-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-06-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-05-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-04-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-04-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-03-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-03-2017
1104CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA NEGADO 24-03-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-03-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-02-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-02-2016
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-10-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-08-2015
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 13-07-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-07-2015
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 15-06-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-06-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-05-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 02-04-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-02-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-01-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-11-2014
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 25-09-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-07-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-05-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-05-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-03-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-02-2014
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 09-12-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-11-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-09-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2012
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 11-06-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-06-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-02-2012
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 19-12-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-12-2011
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-11-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-11-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-10-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-09-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-09-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-09-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-08-2011
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 21-06-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-06-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-04-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2011
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 07-04-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2010
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-11-2009
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-10-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-09-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-09-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-09-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2009
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 21-07-2009
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 21-07-2009
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-05-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-03-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 25-03-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-2009
1104CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA NEGADO 11-03-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-03-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-02-2009
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-12-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-12-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-11-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-11-2008
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 04-06-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-04-2008
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 09-04-2008
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 08-04-2008
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 04-04-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2008
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 24-01-2008
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 16-01-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-01-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 18-12-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-12-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 10-10-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-10-2007
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 21-09-2007
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 21-09-2007
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 21-09-2007
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 17-09-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 06-06-2007
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-09-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-08-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-2006
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 03-07-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-06-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-06-2006
637ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO-TAH 05-06-2006
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 31-05-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-05-2006
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 11-05-2006
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 20-04-2006
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 10-10-2005
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 17-08-2005
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 10-08-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-01-2005
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 04-01-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-01-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2004
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 09-06-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 11-12-2003
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 11-12-2003
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 19-02-2003
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 27-04-2000

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