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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:820567/2010
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:Marco Antonio Battoni
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:JUQUITIBA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2025
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-01-2025
2786CONC LAV/DECISÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA ÁGUA PUBLICADA 20-01-2025
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 22-11-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 21-02-2023
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 09-08-2022
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 20-05-2022
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 03-03-2022
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 24-02-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 02-07-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-05-2021
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-11-2020
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-05-2020
2106REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 31-03-2020
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-02-2020
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-02-2020
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 07-06-2019
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 17-05-2019
2349AUT PESQ/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 09-04-2019
1024AUT PESQ/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADA 25-03-2019
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-08-2017
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 23-08-2017
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-07-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-07-2017
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-05-2017
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-05-2017
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-03-2017
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-05-2016
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-05-2016
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-03-2016
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-02-2016
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-02-2016
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-01-2016
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 13-03-2013
1023AUT PESQ/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 05-12-2012
1023AUT PESQ/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 31-08-2012
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 20-07-2012
1023AUT PESQ/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 21-06-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-05-2012
1024AUT PESQ/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADA 16-03-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-01-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-11-2011
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 19-07-2011
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-04-2011
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 15-04-2011
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 31-03-2011
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 20-05-2010

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