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Requerimento:820576/1995
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:MAIRIPORÃ
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 05-12-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 17-10-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 11-12-2023
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 25-09-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 10-04-2023
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 18-10-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 14-10-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-08-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-07-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-07-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-07-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-06-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-05-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-05-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-05-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-05-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 28-03-2022
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 21-01-2021
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 25-11-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 23-10-2020
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 08-04-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-06-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-04-2018
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 11-04-2018
475CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 11-04-2018
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 10-04-2018
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 04-01-2017
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 08-07-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-06-2016
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 24-06-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 28-04-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-04-2016
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 12-01-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-12-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-08-2015
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 02-07-2015
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 29-06-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-06-2015
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 11-05-2015
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 02-03-2015
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 27-08-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-07-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-05-2014
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 13-05-2014
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 18-07-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-10-2012
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 06-09-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-07-2012
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 14-06-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-05-2012
1337CONC LAV/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 21-05-2012
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 21-05-2012
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 17-05-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-05-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-03-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-03-2012
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 23-09-2011
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-06-2011
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-06-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-04-2011
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 06-04-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-04-2011
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-09-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-07-2010
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 14-06-2010
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 20-05-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-04-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-2010
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 01-12-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-09-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-09-2008
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 21-01-2008
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 09-11-2007
663SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO MULTA 05-10-2007
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 05-10-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-09-2007
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-09-2007
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-07-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-07-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-07-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-05-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-04-2007
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 23-02-2007
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 29-11-2006
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 14-11-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-10-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-10-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-06-2006
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 15-05-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-04-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-03-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-04-2005
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 24-05-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-04-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-04-2004
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 22-09-2003
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 28-07-2003
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 09-01-2003
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 17-12-2002
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 14-11-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-11-2002
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-10-2002
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-09-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-09-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-09-2002
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-11-2001
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-01-2001
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-11-2000
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-07-2000
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 02-04-1998
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 03-04-1997
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 07-06-1996
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 10-01-1996
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 21-08-1995
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 13-06-1995
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 05-05-1995

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