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Requerimento:820580/1991
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:APIAÍ
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2025
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 16-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-01-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 24-11-2022
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 24-08-2022
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 19-08-2022
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 01-08-2022
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 20-10-2020
665PARCELAMENTO MULTA DEFERIDO 31-08-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 30-06-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-10-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-07-2012
669DEVOLUÇÃO PAGAMENTO MULTA EFETUADO 04-07-2011
668SOLICITA DEVOLUÇÃO PAGAMENTO MULTA 24-03-2011
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 23-02-2011
645AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-REL PESQ 23-02-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-04-2010
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 19-07-2007
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 19-07-2007
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 18-04-2007
191AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESP NÃO APROV REL 01-03-2007
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 04-09-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 23-08-2006
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-06-2006
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 17-02-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-11-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-10-2005
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-10-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-09-2005
682REQ LAV/PAE ANALISADO 08-09-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-09-2005
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 12-08-2005
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 20-07-2005
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 28-03-2005
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 28-03-2005
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 30-09-2004
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-07-2004
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-06-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-06-2004
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 12-01-2004
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-01-2004
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-01-2004
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 19-07-1996
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 20-07-1993
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 28-06-1993
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 29-11-1991
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 20-11-1991

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