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SX
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Requerimento:820580/2009
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Substância:AREIA
Municipio:MOGI GUAÇU
Estado:SP

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Prazos

Informar Inicio da Pesquisa

14-06-2009

Renuncia do Titulo

15-04-2010

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1206LICEN/PLANO DE LAVRA PROTOC 15-04-2025
1774LICEN/RAL RETIFICADOR ANO BASE APRESENTADO 10-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2025
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-02-2025
1774LICEN/RAL RETIFICADOR ANO BASE APRESENTADO 02-05-2024
1768LICEN/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES APRESENTADO 02-05-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 20-12-2023
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 11-12-2023
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-11-2023
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 23-10-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 30-11-2022
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 28-11-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 30-05-2022
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 13-05-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 28-02-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-02-2022
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 01-02-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-01-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-04-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 12-04-2019
741LICEN/DESPACHO RETIFICAÇÃO REGISTRO DE LICENÇA PUBL 26-12-2018
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-11-2018
1209LICEN/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOC 16-03-2018
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 16-03-2018
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 30-05-2014
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 29-04-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-01-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-04-2013
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-03-2013
1198LICEN/INÍCIO DE LAVRA COMUNICADO PROTOC 14-09-2010
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 08-09-2010
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 06-03-2010
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 11-01-2010
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-12-2009
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 06-11-2009
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-08-2009
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 05-08-2009
162ANM: 820366/2009 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOCOLIZADO 05-08-2009
1274ANM: 820366/2009 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 27-05-2009
545ANM: 820092/2008 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 27-05-2009
323ANM: 820092/2008 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 15-04-2009
136ANM: 820092/2008 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2009
136ANM: 820092/2008 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-02-2009
136ANM: 820092/2008 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-11-2008
4ANM: 820092/2008 : CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 16-06-2008
131ANM: 820092/2008 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-06-2008
100ANM: 820092/2008 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 18-02-2008

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