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Requerimento:820587/2010
Tipo:Requerimento de Arrendamento Parcial
Fase:Concessão de Lavra
Substância:BASALTO
Municipio:ICÉM
Estado:SP

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

01-05-1983

Vencimento Guia de Utilização

30-06-1983

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-04-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-04-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-03-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-03-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1300CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO PROTOCOLIZADO 25-10-2023
1973CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO AVERBADA 27-09-2023
1301CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO AUTORIZADA 25-09-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-05-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-05-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-04-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-02-2023
1300CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO PROTOCOLIZADO 30-01-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
604CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 27-10-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-08-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-11-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-01-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-10-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-10-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-09-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-06-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-09-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-08-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-07-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-09-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-08-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-07-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-06-2010
1278CONC LAV/PROVENIENTE DE ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOC 26-05-2010
627ANM: 807125/1975 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 26-05-2010
503ANM: 807125/1975 : CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO EFETIVADA 25-05-2010
502ANM: 807125/1975 : CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO APROVADA 24-05-2010
604ANM: 807125/1975 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 21-12-2009
627ANM: 807125/1975 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 21-12-2009
559ANM: 807125/1975 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 03-11-2009
558ANM: 807125/1975 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO APROVADA 27-10-2009
604ANM: 807125/1975 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 05-03-2009
436ANM: 807125/1975 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-02-2009
559ANM: 807125/1975 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 11-09-2007
558ANM: 807125/1975 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO APROVADA 29-08-2007
2ANM: 807125/1975 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-04-2007
582ANM: 807125/1975 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 23-10-2006
559ANM: 807125/1975 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 05-07-2006
558ANM: 807125/1975 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO APROVADA 09-06-2006
418ANM: 807125/1975 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2006
418ANM: 807125/1975 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2006
582ANM: 807125/1975 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 10-11-2005
436ANM: 807125/1975 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-11-2005
559ANM: 807125/1975 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 06-10-2005
558ANM: 807125/1975 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO APROVADA 30-09-2005
559ANM: 807125/1975 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 02-05-2005
558ANM: 807125/1975 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO APROVADA 05-04-2005
418ANM: 807125/1975 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2005
436ANM: 807125/1975 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-02-2005
436ANM: 807125/1975 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-02-2005
582ANM: 807125/1975 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 13-01-2005
436ANM: 807125/1975 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-05-2003
425ANM: 807125/1975 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 01-04-2003
459ANM: 807125/1975 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-11-2002
463ANM: 807125/1975 : CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 04-11-2002
436ANM: 807125/1975 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-10-2002
424ANM: 807125/1975 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 22-10-2002
558ANM: 807125/1975 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO APROVADA 04-02-2002
559ANM: 807125/1975 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 04-02-2002
473ANM: 807125/1975 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-12-2001
462ANM: 807125/1975 : CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 20-12-2001
436ANM: 807125/1975 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-10-2001
582ANM: 807125/1975 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 30-10-2001
470ANM: 807125/1975 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-10-2001
436ANM: 807125/1975 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-10-2001
436ANM: 807125/1975 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-08-2001
582ANM: 807125/1975 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 13-07-2001
436ANM: 807125/1975 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-11-2000
436ANM: 807125/1975 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-04-2000
436ANM: 807125/1975 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-07-1999
436ANM: 807125/1975 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-05-1999
436ANM: 807125/1975 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-04-1999
418ANM: 807125/1975 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-1999
463ANM: 807125/1975 : CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 04-06-1998
459ANM: 807125/1975 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 27-04-1998
470ANM: 807125/1975 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-1997
418ANM: 807125/1975 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1997
418ANM: 807125/1975 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-02-1996
418ANM: 807125/1975 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1995
418ANM: 807125/1975 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-1994
418ANM: 807125/1975 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-1993
418ANM: 807125/1975 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1992
418ANM: 807125/1975 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-02-1990
517ANM: 807125/1975 : CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
418ANM: 807125/1975 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1988
418ANM: 807125/1975 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-03-1987
418ANM: 807125/1975 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1985
418ANM: 807125/1975 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-1984
403ANM: 807125/1975 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 27-09-1983
400ANM: 807125/1975 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 29-07-1983
624ANM: 807125/1975 : REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 13-01-1983
365ANM: 807125/1975 : REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-08-1982
361ANM: 807125/1975 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-06-1982
350ANM: 807125/1975 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 07-08-1981
299ANM: 807125/1975 : AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 08-08-1980
285ANM: 807125/1975 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 30-06-1980
283ANM: 807125/1975 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 17-06-1980
290ANM: 807125/1975 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 09-01-1979
201ANM: 807125/1975 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 07-02-1977
140ANM: 807125/1975 : REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 06-10-1976
100ANM: 807125/1975 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 11-08-1975

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