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Requerimento:820592/2003
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:DIVINOLÂNDIA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2786CONC LAV/DECISÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA ÁGUA PUBLICADA 24-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-02-2025
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 08-12-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-07-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-07-2023
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 16-06-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 24-11-2022
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 10-11-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-10-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-08-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-08-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-08-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-07-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-07-2022
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 15-06-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-06-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-05-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-04-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-04-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-03-2022
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 17-09-2021
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 22-06-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-05-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-02-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-02-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-01-2020
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 12-12-2019
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 18-07-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 14-06-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-05-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-04-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-03-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-11-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-2018
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 10-10-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-10-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-09-2018
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 30-08-2018
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 23-07-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-07-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-2017
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 04-04-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-03-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-03-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-02-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-12-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-09-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-07-2016
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 13-07-2016
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 02-05-2016
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 01-04-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2016
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 15-03-2016
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 24-08-2015
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 27-07-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 03-06-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-07-2014
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 15-04-2014
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 10-06-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-04-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-03-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-02-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-12-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 28-12-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-12-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-04-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-01-2011
1784REQ LAV/RETIFICAÇÃO APROVO RELATORIO FINAL SOLICITADO 04-11-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-11-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 12-01-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 15-12-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 24-11-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-11-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-09-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-08-2009
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 06-08-2009
1041REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 29-05-2009
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 28-04-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-03-2009
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 11-03-2009
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 07-11-2008
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 07-11-2008
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 20-11-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-09-2007
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 13-09-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 11-07-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-07-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-06-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-06-2007
681AUT PESQ/RELATÓRIO PESQ ANALISADO 08-05-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-05-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-04-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-02-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-01-2007
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 15-12-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-10-2006
276AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO PUBLICADO 04-09-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 13-07-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-06-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2006
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 20-01-2006
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 21-07-2003

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