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Requerimento:820593/2007
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:FERNANDO CRUZ MENDES
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:PIACATU
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 25-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-02-2025
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-01-2025
2786CONC LAV/DECISÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA ÁGUA PUBLICADA 20-01-2025
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 16-12-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 05-02-2024
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 02-06-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 25-11-2022
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 31-10-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-06-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-05-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 12-04-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-03-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-03-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-02-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-12-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-08-2021
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 08-10-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-09-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-08-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 31-08-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-08-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-07-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-06-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-01-2020
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 17-12-2019
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 12-12-2019
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 09-12-2019
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 19-07-2019
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-12-2018
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 11-07-2018
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 02-05-2017
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 23-02-2017
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 08-02-2017
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 16-12-2016
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 02-06-2016
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-10-2015
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2015
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-12-2013
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-10-2013
1024AUT PESQ/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADA 02-09-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-05-2013
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-10-2012
1023AUT PESQ/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 30-05-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-02-2012
1023AUT PESQ/ANALISE BACTERIOLÓGICA APRESENTADA 02-01-2012
1024AUT PESQ/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADA 02-01-2012
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-08-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-06-2011
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 01-06-2011
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-05-2011
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 18-11-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-10-2009
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 12-03-2009
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 19-02-2009
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2008
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2008
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 20-11-2007
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 03-09-2007

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