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Requerimento:820607/1988
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA, ARGILA
Municipio:AGUAÍ
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 08-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-02-2024
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 22-11-2022
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 18-11-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-08-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-08-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-06-2022
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 24-06-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-02-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-09-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-07-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-07-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-06-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-12-2008
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 07-11-2008
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 28-05-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 23-02-2007
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-10-2006
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 21-06-2006
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-06-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-04-2006
682REQ LAV/PAE ANALISADO 07-04-2006
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 08-09-2005
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 30-09-2004
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 26-08-2004
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 20-10-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2003
540AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 24-07-2002
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 17-07-2002
327AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 05-07-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2002
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 18-12-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2001
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-11-2000
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 20-10-2000
303DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 10-05-2000
302DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB ART 26 CM 24-07-1998
122REQ PESQ/INDEFERIMENTO P/ NAO CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA 27-05-1998
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 27-05-1998
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-11-1994
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 26-08-1988
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 08-07-1988

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