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Requerimento:820622/1983
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:BARUERI
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-09-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-11-2017
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 09-07-2015
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 02-07-2015
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 25-03-2015
482CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 12-11-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-04-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-07-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-01-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-12-2012
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 03-12-2012
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 01-10-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-2011
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 11-02-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-01-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-01-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-12-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-08-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 27-03-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-02-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-03-2001
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-05-1999
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 01-04-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1999
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1995
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 16-11-1994
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 10-10-1994
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 15-09-1994
398REQ LAV/COMPROV PAG TAXA PORT LAVRA PROT 03-08-1994
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 06-05-1994
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-1994
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 04-10-1993
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-07-1993
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1993
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 03-03-1993
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-02-1993
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 10-02-1993
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-04-1992
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-1991
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 28-02-1991
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 02-07-1990
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-07-1990
763LICEN/RELATORIO ART 43 ADCT PROTOC 28-09-1989
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 11-01-1989
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-1987
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 25-09-1984
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 19-07-1984
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 04-07-1984
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 27-10-1983
482ANM: 920177/2001 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 12-11-2014
481ANM: 920177/2001 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 15-05-2001

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