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Requerimento:820647/2001
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Reconhecimento Geológico
Substância:ARGILA, SAIBRO
Municipio:UBATUBA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
122REQ PESQ/INDEFERIMENTO P/ NAO CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA 31-12-2024
134REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA NEGADA 31-12-2024
165REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO NEGADO 31-12-2024
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-06-2017
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-05-2012
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-12-2011
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-11-2011
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-08-2010
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 31-07-2009
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 16-07-2009
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 18-06-2009
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 03-06-2009
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 19-05-2009
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2009
132REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-04-2008
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 18-02-2008
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 11-01-2008
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 13-12-2007
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 19-11-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-10-2007
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 30-11-2006
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 02-10-2006
303DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 04-09-2006
1831DISPONIB/CORREÇÃO DE FASE- ÁREA REQ PESQ 04-09-2006
312DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 30-06-2005
721REQ LICEN/INDEFERIMENTO NÃO CUMPRIMENTO EXIGENCIA PUBL 03-05-2005
310DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA PESQUISA - EDITAL 03-05-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-03-2005
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 31-05-2001

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