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Requerimento:820651/1980
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:CAPÃO BONITO
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 02-06-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-08-2016
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 27-06-2013
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 24-06-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-11-2012
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 26-11-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-11-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-05-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-04-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-07-2011
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 13-05-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-04-2011
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 10-11-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-09-2008
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 15-10-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-09-2007
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-08-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-08-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 26-03-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2007
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 14-03-2007
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 30-08-2006
681AUT PESQ/RELATÓRIO PESQ ANALISADO 22-06-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 30-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-03-2005
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 10-02-2005
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 16-12-2004
674PARCELAMENTO CFEM DEFERIDO 20-09-2004
672SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO CFEM 13-07-2004
666PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 17-05-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-12-2003
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-12-2000
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-09-1998
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1993
475CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 31-10-1991
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 05-09-1991
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 21-01-1991
515CONC LAV/TORNA S/EFEITO ART 43 CONST PUB 21-12-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-06-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1988
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 12-01-1988
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 07-12-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 23-12-1986
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 03-11-1986
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 28-02-1986
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 18-09-1985
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 23-05-1985
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 17-11-1982
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 10-09-1982
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 12-09-1980

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