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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:820669/1998
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA, ARGILA
Municipio:MOGI DAS CRUZES
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 02-03-2022
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 25-02-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-12-2021
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 16-09-2021
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 29-04-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 06-01-2020
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 16-12-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-09-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-07-2019
2127CONC LAV/PLANO DE LAVRA APRESENTADO 23-08-2018
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 23-08-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-09-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-07-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-02-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-11-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-03-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-08-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2005
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 22-10-2004
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 02-07-2004
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 14-01-2004
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 18-12-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-06-2003
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 04-06-2003
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 01-10-2001
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-06-2001
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-04-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-12-2000
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 22-08-2000
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 23-08-1999
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 08-07-1999
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-06-1999
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 01-06-1999
327AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 04-02-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 18-01-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 08-01-1999
268AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO SOLICITADO 02-12-1998
176AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 07-10-1998
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 28-08-1998
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 17-06-1998
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 17-06-1998

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