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Requerimento:820675/1990
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:DIABÁSIO
Municipio:PORTO FELIZ
Estado:SP

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Prazos

Procolo Requerimento de Lavra ou solicitação de prorrogação do prazo do requerimento de lavra

20-04-2001

Apresentar Requerimento de Lavra

30-08-2001

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2024
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 03-05-2023
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 09-08-2016
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 23-10-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-08-2015
447CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA MAIS DE 4 ANOS PUBL 12-06-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 07-05-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-12-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-11-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-10-2011
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 10-08-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-11-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-09-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-08-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-08-2009
447CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA MAIS DE 4 ANOS PUBL 12-01-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-07-2005
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 05-07-2005
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 27-08-2003
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 30-10-2002
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 10-09-2002
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 22-04-2002
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-02-2002
296AUT PESQ/TÍTULO CANCELADO PUBLICADO 01-11-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-03-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-11-2000
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 30-08-2000
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-07-2000
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 20-04-2000
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 12-06-1998
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-05-1998
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-08-1997
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 18-07-1995
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 10-07-1995
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 02-02-1995
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 26-12-1994
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 03-08-1993
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 02-07-1993
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 01-07-1993
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 22-10-1992
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 16-10-1990
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